Você pode estar casado, separado, divorciado ou até viúvo, mas se a sua certidão de casamento não estiver averbada, o cartório pode continuar dizendo que você é apenas “casado”. Isso parece estranho, mas acontece com muita gente. A razão é simples: o casamento só reflete mudanças importantes quando elas são averbadas. Mas o que é essa tal de averbação? Quais tipos existem? E por que esse procedimento é tão importante? É isso que você vai entender agora, passo a passo, de forma clara e sem complicação.
O que é a certidão de casamento?
A certidão de casamento é o documento oficial que comprova que duas pessoas se casaram legalmente. Ela é emitida pelo cartório de registro civil e traz informações como:
- Nome dos cônjuges
- Data e local do casamento
- Regime de bens
- Cartório onde o registro foi feito
Esse documento representa a situação do casal no momento do casamento. Porém, com o tempo, muita coisa pode mudar.
O que significa uma certidão de casamento averbada?
Uma certidão de casamento averbada é aquela que recebeu anotações oficiais feitas no próprio registro do casamento. Essas anotações são chamadas de averbações.
A averbação serve para atualizar o documento sempre que acontece algo importante depois do casamento. Sem ela, o registro continua mostrando informações antigas.
Em resumo:
Caso um cidadão se torne viúvo, é necessário averbar óbito na certidão de casamento, o mesmo ocorre para outras alterações importantes, como o divórcio.
Por que a averbação é tão importante?
A averbação é importante porque garante que a certidão mostre a situação real e atual da pessoa.
Muitos órgãos usam a certidão de casamento para:
- Confirmar o estado civil
- Verificar o nome correto
- Analisar direitos e deveres do casal
Se o documento não estiver averbado, ele pode causar erros, atrasos e até problemas legais.
Quais são os principais tipos de averbação na certidão de casamento?
Existem diferentes tipos de averbações, e cada uma registra uma mudança específica. Veja as mais comuns.
Averbação de separação
A separação pode ser judicial ou extrajudicial. Quando ela acontece, é feita uma averbação na certidão de casamento informando a separação do casal.
Mesmo separados, os cônjuges ainda são legalmente casados, e isso fica registrado na certidão.
Averbação de divórcio
Essa é uma das averbações mais conhecidas. A averbação do divórcio informa que o casamento foi oficialmente encerrado.
Ela pode incluir:
- Data do divórcio
- Informação se houve mudança de nome
- Dados básicos da decisão ou escritura
Sem essa averbação, a certidão continua indicando que a pessoa é casada.
Averbação de alteração de nome
Quando uma pessoa muda de nome após o casamento ou depois do divórcio, essa alteração precisa ser averbada.
Isso é muito comum quando:
- Um dos cônjuges adota o sobrenome do outro
- A pessoa volta a usar o nome de solteiro após o divórcio
Sem a averbação, os documentos podem ficar com nomes diferentes, o que gera confusão.
Averbação de alteração do regime de bens
Em alguns casos, o casal pode mudar o regime de bens depois do casamento, com autorização judicial.
Quando isso acontece, a mudança precisa ser averbada na certidão de casamento para ter validade legal.
Averbação de óbito
Quando um dos cônjuges falece, o óbito é averbado na certidão de casamento.
Essa averbação é importante para:
- Comprovar o estado civil de viúvo
- Dar andamento a inventários
- Solicitar pensões e benefícios
Quando a certidão de casamento averbada é exigida?
A certidão de casamento averbada costuma ser exigida em várias situações importantes.
Novo casamento
Para se casar novamente, a pessoa precisa provar que não é mais casada. Isso só é possível com a certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito.
Processos judiciais
Inventários, partilhas, pensões e outros processos exigem a certidão atualizada e averbada.
Compra e venda de imóveis
Cartórios e bancos analisam a certidão para verificar o regime de bens e a situação civil correta.
Financiamentos e contratos
A certidão averbada garante que o contrato reflita a realidade jurídica da pessoa.
Quem deve solicitar a averbação?
Isso depende do tipo de alteração.
- Em divórcios judiciais, geralmente o interessado ou o advogado leva a decisão ao cartório
- Em divórcios feitos no cartório, a averbação costuma ser feita automaticamente
- Em casos de óbito, o próprio cartório faz a comunicação, mas é importante confirmar
O mais importante é não assumir que a averbação foi feita sem verificar.
Certidão averbada é a mesma coisa que certidão atualizada?
Não exatamente.
- Certidão averbada: tem as anotações corretas
- Certidão atualizada: foi emitida recentemente
O ideal é sempre apresentar uma certidão averbada e atualizada.
O que acontece se a certidão não estiver averbada?
A falta de averbação pode causar:
- Recusa de documentos
- Atrasos em processos
- Problemas para se casar novamente
- Erros em contratos e registros
Tudo isso pode ser evitado com um procedimento simples no cartório.
Conclusão
A certidão de casamento averbada é muito mais do que um detalhe burocrático. Ela é o documento que mostra, de forma oficial, tudo o que mudou depois do casamento.
Entender os diferentes tipos de averbação ajuda a evitar problemas e garante que sua vida civil esteja regularizada. Sempre que houver uma mudança importante, a regra é clara: o que não está averbado, não existe no registro.
Manter a certidão correta e atualizada traz segurança, tranquilidade e evita surpresas desagradáveis quando o documento for exigido.